A situação é crítica...

O Governador do Estado vem a público informar que nesta segunda, dia 20, o interventor nomeado de Los Santos, Neto, pediu renúncia do cargo por motivos pessoais. O Governo agradeceu ao Neto pela competência ao assumir a prefeitura em meio a crise, aceitou sua renúncia, e está analisando a solução que deverá tomar para este caso.

Somado a isto, estamos enfrentando problemas na gestão do CETran e do SicrediSAN, que vem sofrendo constantes atrasos na atualização das informações e processamento dos dados de correntistas e empresários. O Governo pede desculpas a todos que de uma forma ou outra estão sendo atingidos por estas demoras, e ressalta que não tem sido possível gerenciar tais sistemas com o mesmo tempo que antes tinhamos a disposição. Pessoas foram nomeadas para auxiliar nestas funções, porém, também não conseguem mais oferecer a mesma dedicação que antes possuíam. 

Gostaríamos muito de contar com mais pessoas comprometidas em auxiliar nas atividades do Governo, independente do pensamento que tenham, mas sabemos que isto está cada vez mais difícil. O Governo foi feito para facilitar e organizar as rotinas de todos, mas só pode se manter se todos assim o desejarem. Aceitamos sugestões de como contornarmos estas dificuldades através de nossa caixa de mensagens, ou pelo nosso email, mas necessitamos de sugestões palpáveis, que possam ser executadas não como um tampão, mas como uma solução. Um abraço a todos.

Modificações no Regulamento do Transporte de Passageiros

Com o objetivo de facilitar a ligação entre os municípios, e permitir aos empresários do transporte coletivo de passageiros uma operação de transporte de passageiros mais adequada à realidade geográfica de algumas localidades, com base em uma sugestão do Conselho Estadual de Transportes, o Governo do Estado acrescenta ao Regulamento do Transporte de Passageiros de San Andreas o seguinte parágrafo:

5.1.5 - Nos deslocamentos entre as cidades de Los Santos e Dillimore, Palomino Creek e Montgomery, Fort Carson e Blueberry, e Bayside e El Quebrados, por serem muito próximas geográficamente, apesar de estarem vinculadas a municípios diferentes, será permitida a operação de linhas metropolitanas, com cobrança de tarifa de $2. Este tipo de linha deverá apresentar veículos com poltronas urbanas, elevador ou rampa e espaço acessível a portadores de deficiência, e deverá contar com cobrador e catraca ou roleta. Para este tipo de linha, está permitida a utilização de microônibus ou midiônibus, nas condições acima expostas. 

As demais ligações rodoviárias obedecerão ao que o Regulamento já previa, e as modificações passam a vigorar a partir de sua publicação.

Outras modificações que possam beneficiar o usuário do transporte de passageiros, e que não estejam previstos no regulamento, ou que ainda podem fazer parte deste, podem ser sugeridas pelos empresários, desde que devidamente identificados e representando uma quantidade significativa de empresas. A intenção do Governo é a de que o regulamento seja justo para todos, empresários e passageiros, e faremos de tudo para ouvir quem quer participar do processo, sugerir modificações ou propor novas alternativas. Preferimos o diálogo, a participação e a coletividade, do que a rusga, o individualismo, e o egoísmo.

Comunicado do GovSA

O Governo do Estado de San Andreas informa que está em vigor a partir de hoje o regulamento do transporte de passageiros. O regulamento foi aprovado em reunião realizada agora a tarde entre Governo do Estado, presidência e conselho da ASATT, e Conselho Estadual de Transportes, e tem validade a partir de sua publicação.

Pedimos a todos os empresários que leiam com atenção ao regulamento e promovam as modificações que se fizerem necessárias. Atentem para os prazos que deverão ser respeitados, e para os procedimentos que deverão ser tomados. Novas informações serão divulgadas nos próximos dias, esclarecendo dúvidas.

Se qualquer ponto do regulamento não estiver esclarecido, pergunte pelo email falecom.govsa@gmail.com, que sua dúvida será respondida.

Acesse aqui o regulamento

Mudanças na área de transportes

Na tarde de hoje, estiveram reunidos na sede do Governo do Estado o Governador, Cristiano Martins, e o presidente da Agência San Andreas de Transporte Terrestre - ASATT, Paulo Krause, para tratar do assunto mais polêmico de todo o estado - o transporte de passageiros.

O Governador apresentou ao presidente da ASATT uma série de problemas que vem ocorrendo no transporte de San Andreas, o que tem causado a insatisfação de empresários e passageiros, e sugeriu modificações no processo de regulamentação, fiscalização e operação do transporte coletivo.

Algumas decisões foram tomadas, as quais serão implementadas gradativamente, a saber:

> A participação do Governo do Estado na ASATT passa a ser mais intensa daqui por diante. O presidente da ASATT reafirmou que a intenção é a de trabalhar como uma agência de transportes virtual, e por este motivo, vinculada ao governo. O Governo do Estado já recebeu a condição de administrador do site da ASATT, de modo a promover as modificações necessárias daqui por diante;

> Um novo sistema de cadastro de empresas será implementado ainda nesta semana. Até esta implementação, todas as solicitações estão suspensas. O novo sistema deverá entrar em operação ainda nesta semana, e será mais transparente e ágil. Porém, será mais rigoroso também, dificultando a criação de empresas fantasmas, que iniciam atividades e em uma semana deixam de operar, assim como de empresários que abrem diversas empresas, visando o monopólio. A intenção é a de organizar e regulamentar todo o sistema de transportes, tornando-o integrado por completo e referência;

> Será divulgada normativa com a regulamentação do transporte coletivo em San Andreas, onde constarão as exigências e obrigações das empresas para com os órgãos públicos. Especificações de veículos, classificação das linhas e respectivas modalidades, exigências para os websites das empresas, aquisição de veículos, entre outros assuntos, estarão previstos nesta regulamentação, que será elaborada em breve;

> A gestão do transporte rodoviário - entenda-se ligação entre cidades - ficará a cargo da ASATT, enquanto que os transportes urbano e municipal serão administrados pelas respectivas prefeituras e intendências. Seguindo a distribuição atual de prefeituras e condados, por exemplo, uma linha que circule dentro de Las Venturas será considerada urbana; uma linha entre Palomino Creek e Los Santos, ou entre San Fierro e Bayside, ou ainda entre Las Payasadas e Las Barrancas será considerada municipal, com tarifa diferenciada, enquanto que uma linha entre Fort Carson e Blueberry, ou entre Angle Pine e Los Santos será considerada rodoviária. 

> As prefeituras criarão setores específicos para a administração do transporte coletivo, com regras e exigências determinados pelo Governo do Estado, que fiscalizará, através do CETran, a aplicação de tais medidas;

> Dentro do transporte rodoviário, a ASATT regulamentará as linhas e os terminais rodoviários, enquanto que os departamentos de transportes das prefeituras e intendências serão os responsáveis pela regulamentação das linhas urbanas e municipais. Estão previstas futuras licitações das linhas de San Andreas, a começar pelas linhas rodoviárias, depois pelas municipais, e por último, pelas urbanas, mas não sem antes serem providenciados a regulamentação do sistema de transporte, assim como a regularização dos cadastros. Nenhuma prefeitura deverá tomar alguma providência ainda nesse sentido, somente após orientação do GovSA;

> Com a descentralização da gestão das linhas, o cadastramento das empresas será centralizado na origem, sendo desmembrado após entre ASATT, no caso de exploração de linhas rodoviárias, e departamentos de transporte, no caso de linhas urbanas e municipais. Tal medida tem como objetivo impedir a proliferação de empresas que desejam abrir uma empresa em cada cidade, preferindo o monopólio à livre concorrência.

Estas são as primeiras medidas a serem tomadas, e outras deverão surgir conforme o andamento do processo. Qualquer dúvida que existir nesse processo deverá ser esclarecida via email pelo Governo do Estado, deixando a ASATT livre para promover as modificações que necessitem serem feitas. Tais mudanças visam qualificar o sistema de transporte de San Andreas, proteger os passageiros, e evitar transtornos e atritos desnecessários entre empresários e poder público. Em breve, mais novidades.

Comunicado do GovSA

O Governo do Estado informa que qualquer cobrança de imposto por parte de qualquer instituição é INDEVIDA!

Tais cobranças nao tem nenhum aval do Governo ou do SicrediSAN, banco oficial do GovSA. Por mais de uma vez, chamamos a atenção de determinados prefeitos para nao promover tal tipo de cobrança, mas não fomos ouvidos. Não serão atitudes tomadas na calada da noite que nos farão mudar de idéia.

Enquanto nao for regulamentada a cobrança de impostos por parte do GovSA em toda San Andreas, de forma justa e igualitária para todas as cidades, orientamos as empresas: NÃO PAGUEM QUALQUER TIPO DE IMPOSTOS A NINGUÉM!

Para aqueles que insistirem em efetuar tais cobranças por conta própria, não serão dados mais avisos - estes já foram dados - e sim serão tomadas providências. Duvidas, contatem-nos pelo email!