Na tarde de hoje, estiveram reunidos na sede do Governo do Estado o Governador, Cristiano Martins, e o presidente da Agência San Andreas de Transporte Terrestre - ASATT, Paulo Krause, para tratar do assunto mais polêmico de todo o estado - o transporte de passageiros.
O Governador apresentou ao presidente da ASATT uma série de problemas que vem ocorrendo no transporte de San Andreas, o que tem causado a insatisfação de empresários e passageiros, e sugeriu modificações no processo de regulamentação, fiscalização e operação do transporte coletivo.
Algumas decisões foram tomadas, as quais serão implementadas gradativamente, a saber:
> A participação do Governo do Estado na ASATT passa a ser mais intensa daqui por diante. O presidente da ASATT reafirmou que a intenção é a de trabalhar como uma agência de transportes virtual, e por este motivo, vinculada ao governo. O Governo do Estado já recebeu a condição de administrador do site da ASATT, de modo a promover as modificações necessárias daqui por diante;
> Um novo sistema de cadastro de empresas será implementado ainda nesta semana. Até esta implementação, todas as solicitações estão suspensas. O novo sistema deverá entrar em operação ainda nesta semana, e será mais transparente e ágil. Porém, será mais rigoroso também, dificultando a criação de empresas fantasmas, que iniciam atividades e em uma semana deixam de operar, assim como de empresários que abrem diversas empresas, visando o monopólio. A intenção é a de organizar e regulamentar todo o sistema de transportes, tornando-o integrado por completo e referência;
> Será divulgada normativa com a regulamentação do transporte coletivo em San Andreas, onde constarão as exigências e obrigações das empresas para com os órgãos públicos. Especificações de veículos, classificação das linhas e respectivas modalidades, exigências para os websites das empresas, aquisição de veículos, entre outros assuntos, estarão previstos nesta regulamentação, que será elaborada em breve;
> A gestão do transporte rodoviário - entenda-se ligação entre cidades - ficará a cargo da ASATT, enquanto que os transportes urbano e municipal serão administrados pelas respectivas prefeituras e intendências. Seguindo a distribuição atual de prefeituras e condados, por exemplo, uma linha que circule dentro de Las Venturas será considerada urbana; uma linha entre Palomino Creek e Los Santos, ou entre San Fierro e Bayside, ou ainda entre Las Payasadas e Las Barrancas será considerada municipal, com tarifa diferenciada, enquanto que uma linha entre Fort Carson e Blueberry, ou entre Angle Pine e Los Santos será considerada rodoviária.
> As prefeituras criarão setores específicos para a administração do transporte coletivo, com regras e exigências determinados pelo Governo do Estado, que fiscalizará, através do CETran, a aplicação de tais medidas;
> Dentro do transporte rodoviário, a ASATT regulamentará as linhas e os terminais rodoviários, enquanto que os departamentos de transportes das prefeituras e intendências serão os responsáveis pela regulamentação das linhas urbanas e municipais. Estão previstas futuras licitações das linhas de San Andreas, a começar pelas linhas rodoviárias, depois pelas municipais, e por último, pelas urbanas, mas não sem antes serem providenciados a regulamentação do sistema de transporte, assim como a regularização dos cadastros. Nenhuma prefeitura deverá tomar alguma providência ainda nesse sentido, somente após orientação do GovSA;
> Com a descentralização da gestão das linhas, o cadastramento das empresas será centralizado na origem, sendo desmembrado após entre ASATT, no caso de exploração de linhas rodoviárias, e departamentos de transporte, no caso de linhas urbanas e municipais. Tal medida tem como objetivo impedir a proliferação de empresas que desejam abrir uma empresa em cada cidade, preferindo o monopólio à livre concorrência.
Estas são as primeiras medidas a serem tomadas, e outras deverão surgir conforme o andamento do processo. Qualquer dúvida que existir nesse processo deverá ser esclarecida via email pelo Governo do Estado, deixando a ASATT livre para promover as modificações que necessitem serem feitas. Tais mudanças visam qualificar o sistema de transporte de San Andreas, proteger os passageiros, e evitar transtornos e atritos desnecessários entre empresários e poder público. Em breve, mais novidades.
